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Caso aconteceu em Goiás após discussão conjugal: Nicole Maria Ferreira da Costa, então com 19 anos, foi absolvida pela Justiça que reconheceu legítima defesa em contexto de violência doméstica
Um caso que mistura tragédia conjugal e violência doméstica teve um veredito surpreendente em Goiânia. Nicole Maria Ferreira da Costa foi absolvida pela Justiça goiana após matar o namorado com uma agulha de narguilé durante uma discussão em 2020.
📅 A Noite da Tragédia
No dia 18 de setembro de 2020, o casal que mantinha um relacionamento há quase dois anos estava em uma feira quando começou a discutir sobre o que iriam comer. A discussão aparentemente banal se intensificou ao chegarem em casa.
📋 Dados do Caso
- Vítima: Adaliton Gomes de Abreu Sousa, 24 anos
- Acusada: Nicole Maria Ferreira da Costa, 19 anos na época
- Local: Residencial Village Garavelo, Aparecida de Goiânia
- Data do crime: 18 de setembro de 2020
- Data da absolvição: 20 de agosto
💥 A Escalada da Violência
De acordo com o depoimento de Nicole, ao chegarem em casa, o namorado insistiu em entrar em seu quarto, onde destruiu móveis e objetos enquanto ela gritava por ajuda. Testemunhas ouviram os gritos de socorro, corroborando sua versão.
O momento crítico aconteceu quando Adaliton, com o rosh (queimador) de um narguilé nas mãos, começou a dar golpes na cabeça da jovem e a asfixiá-la, enquanto a empurrava contra o guarda-roupa.
"A acusada afirmou que, no momento, não se deu conta de que havia causado a lesão fatal, pois, tomada pelo choque e pelo estado de quase desmaio em razão das agressões, não percebeu de imediato a gravidade do ferimento"
🛡️ Contexto de Violência Doméstica
Nicole revelou que já era vítima constante de violência por parte do namorado, que a agredia fisicamente, restringia seus contatos sociais, controlava suas atividades e a ameaçava de morte caso o denunciasse.
Dois anos após a morte do parceiro, a jovem ainda relatava sofrer ameaças de morte, indicando o clima de terror em que vivia durante o relacionamento.
⚖️ A Decisão Judicial
A juíza Maria Umbelina Zorzetti, em sentença emitida em 20 de agosto, considerou que todos os requisitos legais da legítima defesa estavam presentes no caso:
✅ Elementos da Legítima Defesa
- Contexto de violência doméstica sistemática
- Ameaças de morte proferidas pela vítima
- Situação concreta de agressão no momento dos fatos
- Reação proporcional da acusada
- Gritos de socorro ouvidos por testemunhas
- Socorro prestado à vítima imediatamente após
A magistrada destacou que Nicole prestou socorro imediato ao namorado após o ocorrido, demonstrando que sua intenção era apenas cessar as agressões, não causar a morte.
🔀 Mudança na Acusação
Inicialmente, Nicole havia sido denunciada por homicídio qualificado. No entanto, devido à desclassificação do crime, o Ministério Público de Goiás ofereceu uma nova denúncia em maio de 2022 por lesão corporal seguida de morte.
A decisão final pela absolvição representa um reconhecimento importante da Justiça sobre a complexidade dos casos de violência doméstica e o direito à legítima defesa das vítimas.
📞 Disque Denúncia
Caso sofra violência doméstica, disque 180. A Central de Atendimento à Mulher funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.
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