Foto: Reprodução/STJ
STJ nega recurso e mantém condenação histórica de 73 anos de prisão para homem que violentou enteadas e a própria filha em Campinas. Caso inclui crime no dia do nascimento da criança
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso a um homem de 43 anos condenado a 73 anos de prisão por cometer estupros contra duas enteadas e a própria filha em Campinas, interior de São Paulo. O caso chocante inclui crimes praticados no mesmo dia do nascimento da criança.
📅 Cronologia dos Crimes
O réu, que não foi autuado em flagrante, já havia sido julgado e condenado em duas instâncias em 2024. Apesar da pesada sentença, ele ainda responde ao processo em liberdade, aguardando possíveis recursos restantes.
📋 Dados do Caso
- Idade do réu: 43 anos
- Pena: 73 anos de prisão
- Vítimas: Duas enteadas e filha biológica
- Idades atuais das vítimas: 24, 19 e 12 anos
- Local: Campinas, São Paulo
😰 Crueldade Inimaginável
Entre os crimes narrados na ação, está a prática de sexo oral e anal em uma das meninas quando ela tinha apenas 11 anos - no mesmo dia do nascimento de sua filha. A violência sistemática causou profundos danos emocionais nas vítimas, que hoje passam por acompanhamento psicológico e psiquiátrico.
"Foram anos de sofrimento e dor, que causaram profundos danos emocionais nas vítimas. Com certeza a decisão judicial não apaga o trauma sofrido, mas devolve a sensação de tranquilidade"
👩👧👧 Angústia da Família
A mãe das vítimas, que conheciam o agressor como figura paterna, cobra uma solução definitiva para o caso e o início do cumprimento da pena. Ela expressou temor sobre a possibilidade de fuga do réu, dada a extensão da sentença.
💬 Declaração da Mãe
"Nosso medo é que ele fuja, porque é muito tempo. Pagar, pagar mesmo, é impossível. Mas que seja feita a lei e ele vá para a cadeia"
⚖️ Situação Legal Atual
O advogado das vítimas, Heitor Carvalho Silva, destacou que a família aguarda que o réu efetivamente cumpra a pena determinada pela Justiça "tão logo isso seja possível processualmente falando".
Caso a defesa não apresente recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrerá o trânsito em julgado da decisão, tornando-a definitiva e impossibilitando contestação judicial. Nessa situação, o caso retornará ao foro de origem para execução da pena.
🔄 Próximos Passos Processuais
O DE não conseguiu localizar os advogados do réu para comentar o caso ou confirmar se ainda pretendem recorrer ao STF. A expectativa é que, esgotados os recursos, a justiça seja finalmente executada.
📞 Disque Denúncia
Caso conheça situações de abuso sexual infantil, disque 100. O Disque Direitos Humanos funciona 24 horas e aceita denúncias anônimas.
💪 Superação das Vítimas
As três jovens, hoje com 24, 19 e 12 anos, continuam seu processo de recuperação com apoio psicológico especializado. A decisão judicial, embora não apague o trauma, representa um importante passo em sua jornada por justiça e paz.
O caso serve como alerta para a importância da denúncia imediata de crimes sexuais contra crianças e adolescentes, mesmo quando o agressor é figura de confiança da família.
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