Foto: Fellipe Sampaio/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) vive mais um capítulo de mudanças significativas nos inquéritos relacionados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em uma decisão recente, o ministro André Mendonça foi designado como novo relator das investigações sobre o esquema bilionário de descontos associativos fraudulentos.
"A mudança tem impacto direto na investigação do caso que envolve bilhões de reais desviados de aposentados e pensionistas do INSS."
Mudança de rumos no Supremo
A decisão partiu do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República. Barroso determinou que as investigações retornassem à regra básica do tribunal: a livre distribuição por sorteio entre os ministros.
Até então, as investigações estavam centralizadas no gabinete do ministro José Antonio Dias Toffoli, que havia assumido a relatoria por decisão pessoal em junho, e não através do sorteio tradicional. Essa concentração de poder gerou desconforto tanto na Polícia Federal quanto no Ministério Público.
Perfil do novo relator
André Mendonça, conhecido no plenário como "ministro terrivelmente evangélico", foi indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A troca de relatoria — de um ministro indicado pelo presidente Lula para outro indicado por Bolsonaro — representa uma segunda reviravolta significativa neste caso.
A primeira mudança importante ocorreu no Congresso Nacional, quando a oposição garantiu a escolha do senador Carlos Viana (Podemos-MG) para presidir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, contrariando as expectativas do governo.
📊 Impacto da Mudança
Centralização anterior: Todos os pedidos estavam com um único ministro
Nova sistemática: Distribuição por sorteio entre todos os ministros
Resultado: Mais transparência e distribuição equilibrada de casos
O que esperar da nova relatoria?
Com Mendonça na relatoria, observadores do Direito Constitucional aguardam para ver como se desenvolverão as investigações sobre o esquema que desviou recursos de idosos e beneficiários do INSS. O caso envolve valores astronômicos e afeta diretamente milhares de brasileiros.
A expectativa é que o novo relator dê continuidade às investigações com rigor técnico e atenção às complexidades do caso, que envolve operadores do sistema previdenciário, escritórios de advocacia e possivelmente agentes públicos.
O que você acha dessa mudança no comando das investigações?