Escândalo da Tornozeleira: Defesa de Bolsonaro Alega Confusão Mental para Justificar Violação e Pede Prisão Domiciliar Humanitária ao STF
Defesa de Bolsonaro Pede Prisão Domiciliar Humanitária e Alega Confusão Mental por Violação de Tornozeleira Eletrônica
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de prisão domiciliar humanitária ao ministro Alexandre de Moraes, alegando um delicado quadro de saúde que inclui confusão mental e alucinações. O documento, entregue na tarde deste domingo (23/11), busca justificar a recente violação da tornozeleira eletrônica utilizada por Bolsonaro, um dos fatores que culminaram em sua prisão preventiva.
Os advogados argumentam que o vídeo divulgado, que mostra o aparelho de monitoramento violado com marcas de queimadura, não comprova uma tentativa de rompimento para fuga, mas sim um ato impensado decorrente do estado de saúde comprometido do ex-presidente. Bolsonaro faz uso de medicamentos que atuam no sistema nervoso central, e a defesa detalhou os efeitos colaterais.
“Durante o feriado, o Peticionário [Bolsonaro] começou a apresentar novos efeitos colaterais em razão das diferentes medicações prescritas, passando a ter pensamentos persecutórios e distantes da realidade. Conforme boletim médico divulgado pela imprensa pelos médicos responsáveis pelo acompanhamento do Peticionário, este quadro de confusão mental pode ter sido causado pela interação indevida de diferentes remédios”, afirma a defesa na manifestação enviada ao STF.
Um laudo médico, apresentado pela defesa e assinado por dois médicos que acompanham Bolsonaro, aponta que ele desenvolveu um quadro de confusão mental e alucinações. Essas condições seriam possivelmente induzidas pelo uso do medicamento Pregabalina, receitado por outra médica. Embora a Pregabalina seja comumente utilizada para crises de soluço, ela possui efeitos colaterais que podem alterar o estado mental do paciente.
A defesa esclareceu que, durante a audiência de custódia, Bolsonaro relatou estar com “alucinação” e acreditava que havia alguma escuta em sua tornozeleira. Foi nesse contexto de alteração do estado mental que ele tentou “abrir a tampa” do dispositivo. Segundo os advogados, o objetivo não era remover o aparelho, mas sim verificar a suposta “escuta”.
Os advogados reiteram que a situação delicada de Bolsonaro, evidenciada pela confusão mental, demonstra a necessidade de reavaliar a prisão preventiva. O pedido é para que o ministro Alexandre de Moraes reconsidere a decisão e conceda a prisão domiciliar humanitária.
Após o prazo de 24 horas concedido à defesa para as explicações, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também terá o mesmo prazo para apresentar sua manifestação sobre o caso.